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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Acidente de trabalho; morte do empregado; indenizações por danos morais e materiais.
artigo 114 da CF/1988 não faz qualquer tipo de discriminação quanto aos titulares do direito ali previsto.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:23
Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados
para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:21
Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos
A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35
Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:34
Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado
ilícita, pois ela não poderia ter efetuado a venda para terceiros, sem antes se certificar que eles não eram os titulares do cartão de crédito.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
remuneratórios, dos titulares de cargos comissionados de Direção Superior de Departamento ? DSD.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36
Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista
determinou, ainda, que os valores bloqueados sejam devolvidos aos titulares.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12
A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?
seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas "pirateados", mas também punitiva, sob o
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:49
Câmara permite que notários e tabeliães façam arbitragem
deputado Alex Canziani (PTB-PR), que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:38
Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva
, mas dos titulares específicos do direito material, o que afasta a aplicação da isenção prevista na Lei
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:10
Para Terceira Turma, Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
referentes aos titulares de links patrocinados no serviço de busca Bing, mantido pela Microsoft.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:12
Administradoras de cartão de crédito devem prestar contas de empréstimo em favor do usuário
Titulares de cartão de crédito que celebram contratos com administradoras para que elas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 12:23
Congresso promulga PEC da Bengala
O texto estende a medida para servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados
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Array Publicado em 2010-04-13T17:28:00+00:00
Doença grave também permite saque do FGTS
situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em